Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"